O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar se agentes públicos e parentes de políticos da cidade de Itarantim, no sudoeste do Bahia, cometeram fraudes para receber indevidamente o auxílio emergencial do Governo Federal. Entre os casos, estão o filho do prefeito e a filha do vice-prefeito do município.
O prefeito de Itarantim, Paulo Silva Vieira, disse que não sabia que o jovem tinha solicitado o benefício. O filho dele faz faculdade de medicina em uma instituição particular. A mensalidade custa R$ 7,5 mil.
“Meu filho errou, realmente, quando solicitou [o benefício] sem o conhecimento, sem o consentimento do pai. Mas ele já reparou o erro dele e também se arrependeu”, disse o prefeito.
O gestor municipal confirmou que outros 15 funcionários da prefeitura receberam o benefício de forma irregular. “Eles fizeram a devida devolução, também através de Guia de Recolhimento da União (GRU). Assim, eu acho que cabe a eles agora um pedido de desculpas à população”, completou Paulo Silva.
O vice prefeito de Itarantim, Jadiel Matos, também confirmou que a filha dele recebeu o benefício, mas, segundo o político, ela precisa do dinheiro.
“Ela não tem renda e o companheiro dela também está em dificuldade por conta dessa pandemia. Ela fez o cadastro dela, agora, por ser minha filha muita gente questiona. Eu não vejo por quê dela não receber o auxílio, uma vez que ela é independente e não tem renda”, relatou Jadiel Matos.
Recentemente, também houve um caso parecido no sudoeste baiano, com Hellen Lira Porto, filha do prefeito de Maiquinique, Jesulino de Souza Porto, e da secretária de assistência social do município, Eliane Lira Porto. Em um áudio postado nas redes sociais, Jesulino confirmou que a filha recebeu o auxílio emergencial.
O prefeito emitiu nota em que afirmou que a filha agiu de forma equivocada, garantindo, então, que devolveu o dinheiro do auxílio ao governo federal. Ainda por meio de nota, ele pediu desculpas à sociedade pelo ato irregular da filha.
De acordo com o governo federal, o auxílio é destinado a pessoas em situação mais vulnerável durante a pandemia. Há uma série de pré-requisitos para conseguir o benefício como, por exemplo, não ser agente público.
Na Bahia, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou mais de 10.500 servidores do estado e mais de 52 mil servidores municipais que recebiam o auxílio. Nesses casos, no total, foram pagos mais de R$ 45 milhões de forma irregular.
“Aqueles que solicitaram o benefício via aplicativo, vão receber administrativamente, podendo até receber alguma penalidade: suspensão, advertência ou até mesmo demissão. Também podem responder penalmente pelo recebimento do recurso, por estelionato dessas informações inverídicas que eles prestaram para obter o benefício”, explicou Ronaldo Machado, superintendente do CGU.
“Os órgãos de controle não têm como identificar todos os casos, por isso que a denúncia contribui bastante, para poder não só responsabilizar aqueles que receberem indevidamente, como também obter o recurso de volta”, disse o superintendente do CGU.
Assim como esses casos, o Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou mais de 900 semelhantes: pessoas com renda superior ao limite exigido pelos critérios do governo federal, que foram contempladas pelo benefício.
A Bahia é o segundo estado do país com mais pessoas recebendo o auxílio (5.058.265), perdendo apenas para São Paulo (9.414.220). Além disso, Salvador é a terceira cidade do Brasil com mais beneficiários: 762.566, ficando atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.
G1
