Sudoeste

Ministério Público inspeciona casa de acolhimento em Itapetinga

O Ministério Público estadual inspecionou ontem, dia 23, uma unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município de Itapetinga, sudoeste baiano.

Durante a visita ao Lar dos Serafins, o promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira destacou que o objetivo principal da inspeção era fiscalizar a entidade e promover as devidas orientações.

Ele recomendou à unidade a elaboração de relatórios periódicos das suas ações e o posterior encaminhamento ao MP para acompanhamento das atividades desenvolvidas pela equipe de trabalho.

O Lar dos Serafins acolhe atualmente cinco crianças e adolescentes e, conforme verificado pelo promotor de Justiça, possui estrutura física, de material e de pessoal compatível com as suas necessidades e condições adequadas de higiene, segurança e habitabilidade.

Durante a inspeção, foi apresentado ao promotor o Programa de Apadrinhamento da Unidade. De acordo com José Junseira, a atividade de inspeção atende a Resolução n° 71/2011 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a atuação dos membros do MP na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento.

O documento pontua que “o membro do Ministério Público com atribuição em matéria de infância e juventude não-infracional deve inspecionar pessoalmente os serviços de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar sob sua responsabilidade”.

Ascom MP

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