Justiça determina que governo federal transfira pacientes do Amazonas que podem morrer por falta de oxigênio
A Justiça Federal determinou que a União transfira, imediatamente, os pacientes da rede pública de Manaus que possam morrer por falta de oxigênio.
Segundo o G1, o despacho, expedido nesta quinta (14), atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas.
Manaus passa por um colapso no sistema de saúde por causa da falta de oxigênio provocada pelo grande aumento de internações de pacientes com Covid.
Para se ter uma ideia, apenas nessa quinta-feira (14), 235 pacientes com Covid-19 começaram a ser transferidos para outros estados.
O último boletim da secretaria estadual da saúde, divulgado também na quinta-feira, mais de 223 mil pessoas foram infectadas no Amazonas, e mais de 5,9 mil morreram com a doença.
1.581 pacientes estão internados com Covid no estado, sendo 518 em leitos de UTI.
A 1ª Vara Federal Cível de Manaus intimou o Governo Federal e o Governo do Amazonas a se manifestarem em até 24h.
Segundo o despacho, até que o pedido seja respondido, compete à União promover a transferência dos pacientes com iminência de perder a vida, “devendo encaminhá-los para outros estados com garantia de pagamento de TFD (tratamento fora domicílio), deixando no Amazonas apenas o quantitativo que possa ser atendido nos hospitais públicos com a reserva ainda existente”.
“Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”, diz trecho do despacho.
Com informações do portal G1
