Sudoeste

Região: Festa de aniversário é encerrada e participantes são multados em R$ 500

A Vigilância Sanitária e a Polícia Militar receberam denúncia de moradores e, em ação conjunta, encerraram uma festa de aniversário que estava ocorrendo no bairro Brasília, em Guanambi, na noite desta sexta-feira (18).

Os presentes foram autuados para emissão da Multa prevista no artigo 15 do Decreto Municipal nº 327, de 17 de junho de 2021, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Segundo a prefeitura, o proprietário ou responsável pelo imóvel onde houver aglomeração, além de todos os presentes, ficarão sujeitos à pena de multa que parte de R$ 500,00 (quinhentos reais), podendo ter o valor multiplicado pelo número de reincidências.

A prefeitura informou ainda que os valores arrecadados serão utilizados para a aquisição de cestas básicas revertidas para famílias em situação de vulnerabilidade.

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