O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Alícia Violeta Botelho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um pastor da Primeira Igreja Batista de Ipiaú para que ele se retratasse de ter proferido conteúdo homofóbico durante culto divulgado na plataforma de vídeos youtube. Durante o culto do dia 30 de junho, o pastor utilizou-se de exemplo em que tomava por inadequada a conduta de duas empresas que realizaram campanhas publicitárias promovendo o Dia Internacional do Orgulho LGBTIA+, instando fiéis a não adquirirem seus produtos.
O pastor se retratou no culto do dia 10 deste mês, que foi divulgado pelo youtube. Ele se comprometeu a não proferir a expressão do tipo homossexualismo, que ao possuir a superada conotação de doença se mostra discriminatória e ofensiva, e outras palavras que possam ter conotação discriminatória contra pessoas LGBTIA+; e a realizar leitura da retratação durante culto de sua escolha no prazo de 30 dias, também com transmissão por meio da plataforma de vídeos youtube, mencionando no título do vídeo a referida retratação. “O objetivo do TAC foi garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual como decorrência dos direitos fundamentais ao livre desenvolvimento da personalidade, da liberdade e da igualdade, em consonância com os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa”, destacou a promotora de Justiça Alícia Violeta Botelho.
AScom MP
