Pela primeira vez em Vitória da Conquista, município localizado no Sudoeste baiano, foi realizado o Casamento Coletivo LGBTQIA+ com a oficialização da união de 12 casais na última sexta-feira, 12. Ocorrido no Espaço João de Barro, o evento foi organizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia e realizado em parceria com a Clínica de Direitos Humanos e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC, ambos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.
Defensor público que atua no Núcleo de Registro Civil de Vitória da Conquista, Ewerton Santos Freitas atuou na organização do casamento coletivo e destacou que o objetivo é levar a segurança jurídica para as relações afetivas dos casais, bem como facilitar reconhecimento de direito das sucessões, dos direitos previdenciários, direitos trabalhistas, entre outros.
“Podemos também ressaltar a importância simbólica desse projeto. É inegável que a população LGBTQIA+ ainda é vítima de preconceito e discriminação. Eventos como esse ajudam na superação da visão de que apenas há uma tipo de família possível, marginalizando todas as outras formas possíveis de constituição familiar”, complementou.
A demanda foi encaminhada à DPE/BA por Rosilene dos Santos Santana Sousa (Mãe Rosa d’Oxum), Fundadora do Grupo Lésbico Safo e integrante do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia. Além do defensor público Ewerton Freitas, também atuaram na organização o coordenador da 2ª Regional da DPE/BA, José Raimundo Passos Campos, e a assistente social vinculada ao Núcleo de Registros Civis da unidade, Deborah Santana.
Ascom Defensoria
