Conquista: Prefeita amplia situação de emergência na zona rural e institui comitê de crise com agravamento das chuvas
Em dois decretos publicados em edição extra do Diário Oficial do Município, na noite deste sábado (25), a prefeita Sheila Lemos amplia a situação de emergência na zona rural de Vitória da Conquista e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise, em razão do agravamento das chuvas excessivas no município, com rompimentos de barragens e inundações em várias localidades. O decreto 21.593 considera que a precipitação excessiva poderá se estender, com previsão de novos temporais e aumento dos estragos com grande prejuízo para a população e para o Município.
O documento ressalva que a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pelos desastres, conforme prova documental estabelecida em Formulário de Informações do Desastre – FIDE.
O decreto 21.594 cria e nomeia o Comitê de Gestão de Crise, composto pelos secretários municipais Lucas Dias, representando o Gabinete Civil Jackson Apolinário Yoshiura, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Michael Farias Alencar Lima, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Ramona Cerqueira Pereira, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Edgard Larry Andrade Soares, da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) e Giorlando Lima da Silva, da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e coordenado pelo secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias.
O comitê deverá propor e adotar todas as medidas preventivas ou reparadoras, visando a uma resposta adequadas aos danos, pessoais e patrimoniais, decorrentes das chuvas em Vitória da Conquista.
O decreto prevê, ainda, que, no caso de iminente perigo público, poderá ser requisitada propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, nos termos do art. 5º, inc. XXV, da Constituição Federal.
Importante – Em casos de desastres a Defesa Civil atende nos telefones: 199 e (77) 3421-1716/ 3422-7657. Se precisar ligar, esteja preparado para dar informações que permitirão que o socorro seja prestado rapidamente: a) Identifique-se: diga seu nome, seu telefone (talvez haja necessidade de confirmar sua chamada ou pedir mais esclarecimentos); b) Onde aconteceu: dê o endereço completo, com rua, número e cidade (acrescente um ponto de referência) e c) O que aconteceu. Seja breve e diga apenas o essencial.
Secom PMVC
