G1 – O governo da Bahia exige, desde janeiro, que servidores públicos estaduais comprovem a imunização contra a Covid-19 para seguirem trabalhando em seus postos. No entanto, até o último dia 14 de fevereiro, 315 servidores estaduais já foram afastados por não comprovarem a vacinação.
De acordo com o governo, os servidores são de 15 órgãos. A maioria deles é de integrantes da Polícia Militar, que tem 141 afastados.
O governo do estado diz que os afastados descumprem a lei estadual que vale para integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do poder executivo estadual e de participantes do Partiu Estágio e do programa primeiro emprego.
Foram afastados servidores das secretarias de Educação (39), de Administração Penitenciária (8), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (1), da Saúde (15), de Desenvolvimento Econômico (1), e da Fazenda (8). Além da Uneb (34), Uesb (22), Fundac (8), Irdeb (3), Polícia Civil (17), Polícia Militar (141), Departamento de Polícia Técnica (1), Corpo de Bombeiros (07) e Adab (10).
Ainda segundo o governo, as unidades administrativas do estado manterão uma rotina regular para a publicação de novas suspensões cautelares, na medida em que for encerrado o prazo para que os servidores notificados apresentem comprovantes da vacina ou justificativa médica para não receber a imunização.
STF suspende decisão que autorizava PM a trabalhar sem estar vacinado contra Covid-19
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que permitia que um policial militar trabalhasse sem tomar a vacina contra a Covid-19. No estado baiano, o governo determinou que todos os servidores públicos têm que estar vacinados para trabalhar.
O documento foi divulgado pelo STF na quarta-feira (16). Em janeiro deste ano, o policial alegou à Justiça que não se vacinou por motivos de saúde e afirmou que se sente inseguro em relação aos imunizantes disponibilizados. Todas as vacinas usadas no Brasil são seguras e foram aprovadas nas fases de testes.
