Conquista: Defesa Civil notifica proprietário para demolir imóvel que ameaça segurança das pessoas

Após criteriosas vistorias, realizadas segunda (8) e terça-feira passadas em um imóvel situado na Rua Virgílio Ferraz, ao lado do Procon, a Coordenação Municipal de Defesa Civil (Compdec) constatou que, dadas as precárias condições estruturais da edificação, torna-se necessário demoli-la imediatamente. De acordo com o laudo técnico emitido pelo setor, o imóvel apresenta risco iminente de desabamento e, portanto, ameaça a integridade física de quem passa pelo local.

O prédio apresenta várias rachaduras e deslocamentos no revestimento, além de rupturas na alvenaria. Tal situação de instabilidade é que provoca o já mencionado “risco iminente”, visto que, na área frontal da edificação, há duas vagas de estacionamento. Tanto no passeio quanto na rua em frente, o fluxo de veículos e pedestres é constante.

Como o proprietário não foi localizado para ser notificado pessoalmente ou via Correios, a notificação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Na quinta-feira (11), o DOM trouxe o edital de notificação nº 002/2022, recomendando ao dono do imóvel que providencie a “demolição cautelar e imediata” da parte frontal, voltada para a Rua Virgílio Ferraz – o que inclui a fachada de cor azul e um muro.

Cabe ao proprietário arcar com os custos da demolição, mas se ele continuar a não se manifestar, a Prefeitura fará a demolição. Os custos do procedimento, nesse caso, serão incluídos na cobrança do IPTU do responsável pelo imóvel. “Se essa construção desabar, para o lado de fora ou para o de dentro, pode significar riscos para qualquer pessoa que estiver nas proximidades”, explica o coordenador da Defesa Civil, José Antônio Vieira.

Por isso, a título de medida cautelar, a Prefeitura optou por interditar o passeio e as vagas de estacionamento existentes ali. Essa operação preventiva envolveu, de forma conjunta, as secretarias municipais de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana. “Se há qualquer risco à integridade física de qualquer pessoa, nós temos de tomar providências”, justifica o secretário.
Cidadãos devem estar atentos

Para que a situação não chegue a tal extremo, a Defesa Civil recomenda que os proprietários cuidem da manutenção de seus imóveis, estejam eles edificados ou não. No caso dos terrenos baldios, sem área construída, os cuidados devem ser semelhantes. “Se o imóvel não tiver construção, o proprietário é obrigado a mantê-lo limpo e com o passeio nivelado e livre de obstáculos”, observa José Antônio.

Desde janeiro deste ano, aproximadamente 30 notificações semelhantes foram emitidas pela Defesa Civil Municipal. A publicação no Diário Oficial, como ocorreu no caso em questão, é uma exceção, já que o proprietário não foi encontrado. Na maioria dos casos, os próprios responsáveis pelos imóveis é que recorrem ao setor, informando sobre os riscos que eles apresentam.

Quando isso ocorre, a Defesa Civil envia uma equipe técnica ao local para fazer a vistoria do imóvel e emitir um laudo técnico, a fim de avaliar o grau de risco. Geralmente, as notificações são entregues nas mãos dos proprietários.

Em períodos chuvosos, há um aumento do número de notificações sobre imóveis em risco iminente. No final do ano passado, por exemplo, a equipe da Defesa Civil teve de lidar com riscos de desabamento de imóveis e encostas, em bairros como Guarani e Panorama, entre outros.
Como informar

Caso queira informar sobre riscos apresentados por imóveis em Vitória da Conquista, qualquer cidadão pode entrar em contato com a Defesa Civil pelos telefones (77) 3421-1716, ou ainda pelo número 199.

A informação também pode ser passada de forma presencial. A sede da Defesa Civil fica na Rua General Mascarenhas de Moraes, ao lado do Tiro de Guerra.

Secom PMVC