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Justiça Eleitoral determina retirada de conteúdos do site da Prefeitura; página está fora do ar

O site da prefeitura de Vitória da Conquista está fora do ar, desde o início da manhã desta terça-feira (01), após uma decisão da Justiça, que deferiu uma liminar solicitada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) referente à divulgação de obras no portal por parte da gestão municipal.

Quem acessou o site na manhã de hoje, encontrou a seguinte mensagem: “Desculpe pela inconveniência. Nosso site está passando por manutenção programada. Obrigado por sua compreensão.”

Depois, foi postada outra mensagem: “Em respeito à legislação eleitoral, haverá mudança na atualização do conteúdo do site da Prefeitura de Conquista.”

Segundo a decisão do juiz eleitoral Cláudio Augusto Daltro de Freitas, deve ser retirada do site a matéria veiculada no último dia 19 de agosto, sobre a construção de uma área de lazer onde existia o Clube Social.

A prefeitura também deve retirar duas notícias veiculadas no dia seguinte, em 20 de agosto. Uma se refere ao início das obras de demolição do espaço do Clube que vai dar lugar a uma área de lazer e a outra sobre o início das obras de pavimentação do bairro Conjunto da Vitória.

Ainda segundo o documento da Justiça Eleitoral, a propaganda institucional, neste período, será permitida desde que tenha caráter educativo, informativo ou de orientação social.

A decisão informa ainda que a finalidade da propaganda é estritamente comunicar temas relevantes ou de comprovada gravidade e urgência em benefício da coletividade.

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