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Operação em Conquista e outras cidades detecta irregularidades na venda de combustíveis
Venda de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamentos trazendo riscos aos consumidores, aferidores com lacres…
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Governo da Bahia anuncia nova redução do ICMS sobre combustíveis e diz que prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões
Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto…
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Decreto prorroga ICMS reduzido para combustíveis na Bahia
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida…
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Bahia manterá congelamento de ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias
A despeito da insistência na disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a opinião pública,…
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Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia…
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Ministério Público denuncia revendedora de combustíveis em Jequié
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, denunciou Hiete Dias de Oliveira Souza e…
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