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Após aumento de casos de Covid, governador anuncia redução de público em eventos e novas restrições
O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia e…
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Decreto mantém autorização para eventos com até 5 mil pessoas e obrigatoriedade da vacina na Bahia
O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi…
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Ministério Público pede à Justiça suspensão de decreto que desobriga uso de máscaras em Brumado
O Ministério Público estadual solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine a suspensão do decreto municipal 5.584/2021 que desobrigou…
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Governo da Bahia estende exigência de cartão de vacinação a acesso a escolas estaduais e demais órgãos
Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades…
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Decreto aumenta para 5 mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia
O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil…
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Confira o novo Decreto Municipal que trata dos eventos e shows em Jequié
A Prefeitura de Jequié, publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira, 29, o Decreto Municipal N.º 22.925. O referido Decreto permite,…
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Governo da Bahia prorroga decreto sobre eventos e atualiza publicação sobre vacinação para servidores
Toda a Bahia segue com permissão para realizar eventos com até 3 mil pessoas, na condição de respeitar os protocolos…
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Governo da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos…
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Governo do Estado autoriza eventos com até 3 mil pessoas e libera venda de bebidas alcoólicas em estádios
O Governo do Estado publica, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização…
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Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia…
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