Arquivos Defensoria Pública - Notícias Vitória da Conquista

Notícias VCA 05/06/2024

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Idoso pega empréstimos com aposentadoria e passa mais de um ano vivendo com R$ 14

Idoso de 63 anos, que estava com a renda mensal praticamente comprometida por empréstimos, recuperou parte importante de seus ganhos,…

Notícias VCA 03/12/2021

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Um caso de transfobia levou a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) a ingressar com uma ação indenizatória por…

Notícias VCA 01/08/2020

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O Tribunal de Justiça da Bahia manteve decisão judicial que obriga o município de Jequié a oferecer kit alimentação para…

Notícias VCA 08/07/2020

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Em situação de extrema vulnerabilidade social, os pais de uma bebê de cinco meses tiveram assegurado na Justiça, por meio…

Notícias VCA 21/04/2020

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A Defensoria Pública da Bahia solicitou da prefeitura de Jequié as informações sobre a oferta de alimentos para os alunos…

Notícias VCA 26/02/2020

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A Defensoria Pública da Bahia conseguiu o Habeas Corpus para o homem custodiado que continuava preso, em Salvador, há uma…

Notícias VCA 21/02/2020

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O primeiro casamento coletivo homoafetivo de Vitória da Conquista deve acontecer no segundo semestre. O assunto foi tema de uma…

Notícias VCA 19/02/2020

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A ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia contra irregularidades nos editais dos Concursos da Polícia Militar e…

Notícias VCA 02/02/2020

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A Defensoria Pública da Bahia, em parceria com a Federação Bahiana de Futebol, levou jovens e adolescentes que estão cumprindo…