Defensoria Pública
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Jequié: Defensoria Pública entra com ação contra prefeitura após mulher trans ser discriminada em posto de saúde
Um caso de transfobia levou a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) a ingressar com uma ação indenizatória por…
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Justiça mantém decisão que obriga prefeitura de Jequié a oferecer kit alimentação para estudantes da rede pública durante pandemia
O Tribunal de Justiça da Bahia manteve decisão judicial que obriga o município de Jequié a oferecer kit alimentação para…
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Família consegue na Justiça direito à residência em Conquista para tratamento de saúde de bebê
Em situação de extrema vulnerabilidade social, os pais de uma bebê de cinco meses tiveram assegurado na Justiça, por meio…
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Defensoria Pública solicita que prefeitura de Jequié informe as medidas adotadas para garantir alimentação para os alunos
A Defensoria Pública da Bahia solicitou da prefeitura de Jequié as informações sobre a oferta de alimentos para os alunos…
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Homem que estava preso por não ter celular consegue ser liberado na Bahia
A Defensoria Pública da Bahia conseguiu o Habeas Corpus para o homem custodiado que continuava preso, em Salvador, há uma…
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Primeiro casamento coletivo homoafetivo de Vitória da Conquista deve acontecer no segundo semestre
O primeiro casamento coletivo homoafetivo de Vitória da Conquista deve acontecer no segundo semestre. O assunto foi tema de uma…
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Defensoria Pública divulga Nota de Esclarecimento sobre a suspensão dos concursos da PM e Corpo de Bombeiros
A ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia contra irregularidades nos editais dos Concursos da Polícia Militar e…
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Defensoria Pública leva projeto “Jovens no Estádio” para partidas no Lomantão e Jóia da Princesa
A Defensoria Pública da Bahia, em parceria com a Federação Bahiana de Futebol, levou jovens e adolescentes que estão cumprindo…
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