ICMS
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Decreto aumenta ICMS sobre litro de combustível em R$ 0,09 na Bahia
G1 – O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em nove centavos…
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Conquista: Procon e Câmara intensificarão fiscalização em postos de combustíveis para verificar redução do ICMS
A fiscalização nos postos de combustíveis de Vitória da Conquista será intensificada pelo Procon municipal. Para isso, o órgão convidou…
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Governo da Bahia anuncia nova redução do ICMS sobre combustíveis e diz que prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões
Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto…
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Decreto prorroga ICMS reduzido para combustíveis na Bahia
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida…
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Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do…
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Bahia manterá congelamento de ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias
A despeito da insistência na disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a opinião pública,…
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Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia…
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