Cidade da região tem dias de aglomeração durante campanha eleitoral e trios elétricos são apreendidos pela polícia; assista
Policiais militares do 17o Batalhão da Polícia Militar apreenderam, na manhã deste domingo (18), dois trios elétricos por propaganda eleitoral irregular, após duas carreatas na cidade de Matina.
O trio elétrico puxado pelo veículo foi utilizado no sábado passado (11), na carreata organizada pela coligação “Matina feliz de novo”, chapa liderada pela candidata a prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso.
Esse mesmo trio, na data de ontem (17), foi utilizado na carreata da outra coligação denominada “O trabalho não pode parar”, liderada pelo candidato a prefeito Otílio de Souza Fernandes.
Além do trio, foi também utilizado irregularmente outro trio elétrico, no evento organizado pelo candidato Otílio, da coligação “O trabalho não pode parar”.
Esse veículo ficou estacionado na frente do comitê de campanha com o som ligado, como uma festa de carnaval, com aglomeração de pessoas acima do permitido e sem a utilização de máscaras.
As duas coligações violaram o disposto no Artigo 39, parágrafo 10 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), bem como o Artigo 15, paragrafo 2° da Resolução 23.610/18 do TSE, que proibem a utilização de Trios Elétricos em campanhas eleitorais, salvo para sonorização de comícios, vedando a utilização em carreatas, passeatas ou outras manifestações político partidárias em época de campanha eleitoral.
Os dois trios elétricos foram apreendidos e colocados à disposição da justiça eleitoral para serem periciados.
A partir daí será ajuizada uma ação pelo Ministério Público Eleitoral com a finalidade de responsabilizar as duas coligações que concorrem ao pleito eleitoral de 2020 da cidade de Matina, por propaganda eleitoral irregular.
Para o Comandante do 17o Batalhão da Polícia Militar, Ten Cel PM Arthur Mascarenhas, a realização de campanhas com grande aglomeração de pessoas, coloca em risco a saúde pública da população, além de ser um desrespeito à Justiça Eleitoral, e sempre que houver flagrante violação da legislação eleitoral a Policia Militar vai atuar de maneira firme, assegurando a manutenção da democracia de acordo com os parâmetros legais.
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