A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, realizou uma operação, no dia 27 de junho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental, e apreendeu lotes do produto da marca “Ssoberano Palmito de Pupunha em Conserva”, com a identificação de produção da Emapa – Exportação, Materiais e Alimentos do Pará LTDA. Nesta segunda-feira, 18, a empresa enviou ao órgão municipal de fiscalização sanitária a documentação comprobatória de que os itens apreendidos no município, que não estavam em conformidade com a normas de higiene, não eram originais, confirmando-se a irregularidade.
A ação do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental buscou impedir a exposição da saúde humana a riscos potenciais ou efetivos dos produtos que fujam aos controles sanitários e, neste caso, se deu em função da identificação e suspeita quanto a rotulagem e características de adulteração do produto, que não correspondiam com as informações apresentadas na sua tampa, embora litografada diferente das informações da rotulagem na lateral da embalagem, sendo que estas correspondiam à outra empresa, constatando assim como uma falsificação do produto “Ssoberano Palmito de Pupunha em Conserva”, original.
A empresa Emapa foi informada da existência dos referidos produtos na Bahia, que falsificavam a marca original, inclusive com as imagens de identificação da declarante na rotulagem, confirmando claramente ao órgão fiscalizador ser um produto clandestino, sendo vendido como original. De acordo com os técnicos do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental, esse tipo de produto pode causar riscos à saúde humana e, ainda, várias doenças, dentre elas o botulismo, que provoca o comprometimento progressivo do sistema nervoso e paralisia dos músculos respiratórios, podendo ser fatal.
O palmito, preparado sem condições básicas de higiene, principalmente quando fabricado e envasado em locais na Zona Rural, onde, muitas das vezes não tem sequer água tratada ou potável, como um dos cuidados e critérios imprescindíveis, não assegura a inocuidade do alimento. É importante ressaltar que a extração e produção irregular do palmito consiste em crime contra a saúde pública e ambiental.
Secom PMJ
