O Dia das Crianças, celebrado nesta quarta-feira (12), se aproxima. Para garantir que o consumidor compre o presente de forma segura, o Procon Municipal está realizando, desde a semana passada, a Operação “Dia das Crianças”, com a fiscalização em lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis no Centro da cidade. Até o fim da operação, aproximadamente 20 lojas serão fiscalizadas.
Segundo o coordenador do Procon, Murilo Mármore, a fiscalização é uma das ações de rotina do órgão e se intensifica com a proximidade das datas festivas, como o Dia das Crianças, por conta da maior movimentação do comércio. “Nosso objetivo é coibir qualquer tipo de prática abusiva, principalmente nesse período, e fazer com que os consumidores possam comprar os presentes das crianças, com segurança e tranquilidade”, enfatizou Murilo.
Durante a abordagem, o fiscal verifica, entre outros aspectos, se o brinquedo está adequado à faixa etária, se ele possui o selo do Inmetro, o que atesta a segurança do produto para a criança, se as informações contidas na embalagem estão escritas em língua portuguesa, além da exposição do preço no produto.
Caso, o estabelecimento apresente alguma irregularidade, ele é notificado, conforme as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Até a manhã desta segunda, não houve autuação. “Mas se o consumidor verificar alguma irregularidade no produto, pode denunciar ao Procon para que uma equipe vá até o local verificar e, se comprovada, adotar as medidas cabíveis”, informou Murilo.
O Procon está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro.
Secom PMVC
