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Conquista: Prefeitura decreta situação de emergência nos 11 distritos rurais
Devido à atual situação de anormalidade, causada pela estiagem, a Prefeitura de Vitória da Conquista decretou situação de emergência nas…
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Conquista: Prefeitura decreta situação de emergência devido à estiagem em regiões rurais
Por meio do Decreto nº 22.842/2023, publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Vitória da…
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Região: Após determinar abate de animais abandonados, prefeitura edita decreto e suspende medida
A prefeitura de Cravolândia voltou atrás e, nesta sexta-feira (19), editou o decreto que determinava o abate de animais abandonados…
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Região: Prefeitura publica decreto que determina abate de animais abandonados em vias públicas
A Prefeitura de Cravolândia, no sudoeste da Bahia, publicou um decreto que autoriza o abate de animais em caso que…
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Prefeitura de Guanambi publica decreto sobre obrigatoriedade do uso de máscaras
A Prefeitura de Guanambi publicou no Diário Oficial do Município na noite desta quarta (30), o Decreto nº 1.188. A…
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Conquista: Prefeitura decreta situação de emergência na zona rural e atende cerca de 16 mil pessoas com operação-pipa
Em razão da longa estiagem que atinge o município de Vitória da Conquista, a Prefeitura declarou situação de emergência, por…
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Conquista: Decreto atualiza regras para bilhete eletrônico e prevê pagamento da tarifa de ônibus urbano com PIX e cartão de débito
Decreto assinado pela prefeita Sheila Lemos atualiza as normas de uso do bilhete eletrônico (cartões BEM) no transporte coletivo urbano…
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Confira os detalhes do decreto do Governo sobre desobrigação de máscaras em toda a Bahia
Conforme anunciado pelo governador Rui Costa, será publicado, na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, o decreto…
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Conquista: Uso de máscara passa a ser obrigatório apenas no transporte coletivo, bancos e serviços de saúde; confira o decreto
Em Vitória da Conquista, a partir desta quinta-feira (31), o uso de máscaras de proteção contra Covid-19 será obrigatório apenas…
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Decreto prorroga ICMS reduzido para combustíveis na Bahia
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida…
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