Devido à atual situação de anormalidade, causada pela estiagem, a Prefeitura de Vitória da Conquista decretou situação de emergência nas…
Leia mais »Por meio do Decreto nº 22.842/2023, publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Vitória da…
Leia mais »A prefeitura de Cravolândia voltou atrás e, nesta sexta-feira (19), editou o decreto que determinava o abate de animais abandonados…
Leia mais »A Prefeitura de Cravolândia, no sudoeste da Bahia, publicou um decreto que autoriza o abate de animais em caso que…
Leia mais »A Prefeitura de Guanambi publicou no Diário Oficial do Município na noite desta quarta (30), o Decreto nº 1.188. A…
Leia mais »Em razão da longa estiagem que atinge o município de Vitória da Conquista, a Prefeitura declarou situação de emergência, por…
Leia mais »Decreto assinado pela prefeita Sheila Lemos atualiza as normas de uso do bilhete eletrônico (cartões BEM) no transporte coletivo urbano…
Leia mais »Conforme anunciado pelo governador Rui Costa, será publicado, na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, o decreto…
Leia mais »Em Vitória da Conquista, a partir desta quinta-feira (31), o uso de máscaras de proteção contra Covid-19 será obrigatório apenas…
Leia mais »Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida…
Leia mais »