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Conquista: Sheila sanciona lei que dá o nome de Herzem Gusmão à nova estação da Lauro de Freitas
Na tarde desta sexta-feira (14), a prefeita Sheila Lemos sancionou a Lei 24/2021, dando o nome do ex-prefeito Herzem Gusmão…
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Governo sanciona Lei que determina afastamento de gestante na pandemia
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o…
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Conquista: Prefeita em exercício sanciona lei que permite compra de vacinas contra Covid-19
A prefeita em exercício, Sheila Lemos, assinou, na tarde desta segunda-feira (15), a Lei nº 2.459, que possibilita a compra…
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Rui Costa sanciona lei contra fake news e multas podem chegar a R$ 20 mil
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (29) a lei criada para combater as fake news sobre epidemias, endemias e…
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