Ministério Público
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Região: Município deverá exonerar em até 15 dias servidores em situação de nepotismo
O Município de Macaúbas assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual e se comprometeu…
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Região: Município está impedido de exercer atividade de licenciamento ambiental
A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do Município de Caetanos. A decisão atende a pedidos…
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Ex-prefeito é acionado para ressarcir mais de R$19 milhões aos cofres públicos
O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito…
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Próximo a Conquista: Prefeitura tem 15 dias para apresentar plano de ação para resolver problemas no transporte escolar
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, recomendou hoje, dia 23, que…
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Rede de supermercados faz acordo para corrigir irregularidades detectadas em vistorias
Irregularidades detectadas em inspeções realizadas em unidades do Mix Bahia Supermercados devem ser sanadas após 13 Termos de Ajustamento de…
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Região: Ministério Público recomenda exoneração de servidores após casos de nepotismo
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam…
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Próximo a Conquista: Justiça decreta prisão preventiva de acusado de transportar mais de 100 pássaros em porta-malas
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça acatou a denúncia criminal e decretou a prisão preventiva de Joelson Cardoso…
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Ministério Público entra na Justiça pedindo cancelamento de concurso em Poções
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, ajuizou uma ação na Justiça e uma representação…
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Guarda municipal é denunciado por agredir sete pessoas próximo a Conquista
O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Itapetinga e do Grupo de Atuação Especial Operacional de…
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MP entra na Justiça para suspensão de contratos e pagamentos do Pedrão em Eunápolis
O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada na última terça-feira, dia 21, que suspenda todos…
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