Ministério Público
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Bahia: Ministério Público aciona a justiça para impedir Festa da Banana com show de Gusttavo Lima no valor de R$ 704 mil
O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana, prevista para…
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Ministério Público quer rescisão de contratos de saúde irregulares em Guanambi
O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e à secretária Municipal de Saúde, Nancy Ferraz da…
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Município de Brumado é acionado para reparar buracos nas ruas da cidade
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Brumado solicitando à Justiça que o obrigue a…
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Vivo, Tim, Oi e Claro são acionadas por vazamento de dados pessoais de clientes
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e…
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Itapetinga: Ministério Público quer divulgação atualizada de pagamento de vereadores no portal da transparência
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Gean Carlos Leão, recomendou à Câmara Municipal de Itapetinga a…
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Homem é denunciado pelo MP acusado da prática de “rinha de galo” em Jequié
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti, denunciou criminalmente um homem por crime de…
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Região: Pastor se retrata de conteúdo homofóbico após acordo com Ministério Público
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Alícia Violeta Botelho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta…
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Ministério Público recomenda suspensão de decreto que desobriga o uso de máscaras em Brumado
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Brumado que revogue o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o uso…
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Região: Após acordo, prefeitura deverá retomar concurso público e republicar edital
O concurso público iniciado pelo Município de Bom Jesus da Serra no ano de 2020 deverá ser retomado após o…
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Ministério Público quer que prefeitura de Jequié combata barulheira na AABB
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que adote…
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